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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Grande loja de departamentos tem condenação ampliada no TJ
De acordo com o processo, a consumidora devolveu um produto (cabeceira para cama box) porque a montagem, prometida para dentro de cinco dias, prolongou-se insuportavelmente
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Liminar afasta ordem de prisão contra Helinho da Grande Rio
Empresário é acusado de formação de quadrilha e exploração de jogo do bicho no RJ
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:30
Município de Rio Grande deve pagar abono permanência a Professores
Ação Civil Pública em face do município de Rio Grande
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:20
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
O grande problema tributário brasileiro não está na tributação
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:31
Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:30
TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte
Rosalba Ciarlini é acusada por abuso de poder econômico e político
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:45
Ação de indenização. Transfusão de sangue. Cirurgia de grande porte.
Contaminação pelo virus HIV. Fundação Hemocentro e Distrito Federal. Responsabilidade objetiva. Solidariedade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:07
CDs piratas em grande quantidade inviabilizam princípio da insignificância
Acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, pela venda ilegal de CDs e DVDs piratas.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:31
Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
Indiciado por tráfico de drogas, Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso no presídio federal em Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:07
Universitário mata mãe e irmã a facadas em Vargem Grande
RIO - Foram enterradas na manhã desta quinta-feira Jane Neves Mentzingen, de 52 anos, e sua filha Juliana Neves Mentzingen, de 27, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08